FUNDAMENTO LEGAL: TAXA AMBIENTAL - LEG
1. COMO SÃO DEFINIDAS AS TAXAS AMBIENTAIS:
1.1. REFERÊNCIA PARA DEFINIÇÃO LEGAL DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1.2. REFERÊNCIA PARA DEFINIÇÃO LEGAL DAS TAXAS DE INSPEÇÃO FLORESTAL
1.3. ATOS E SERVIÇOS NÃO INCLUÍDOS NAS TABELAS ANTERIORES
1.4. ISENÇÕES DE TAXAS AMBIENTAIS
1.5. OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVEM PAGAR AS TAXAS DE VISTORIAS AO IAP?
2. CÁLCULO E EMISSÃO DE BOLETOS PARA:
| AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL | AUTORIZAÇÃO FLORESTAL |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL | RESERVA LEGAL |
| CADASTRO DE AGROTÓXICOS | REIMPRESSÃO DE GUIA |
| CREDIFLOR | ESSENCIAS PLANTADAS |
| SERFLOR - CADASTRO | SERFLOR - RENOVAÇÃO |
3. EMISSÃO DE BOLETOS PARA MULTAS AMBIENTAIS:
3.1. PAGAMENTOS
3.2. COLEGIADOS
