RESOLUÇÕES CONJUNTAS SEMA / IAP e ITCG

2010
Resolução SEMA 28, de 18 de junho de 2010 - Dispõe sobre a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásticas de óleo lubrificante pós-consumo no Estado do Paraná.
Resolução SEMA 27, de 16 de junho de 2010 - Institui Grupo de Trabalho, constituídos por representantes dos órgãos, entidades e empresas, abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro, para avaliação dos procedimentos de licenciamento ambiental dos empreendimentos pertinente as empresas Estre Biorremediação Ltda no Município de Balsa Nova, Estre Ambiental no Município de Fazenda Rio Grande, Protocol - Santec no Município de Itaperuçú e empresa Ponta Grossa Ambiental no Município de Ponta .
Resolução SEMA 24, de 20 de maio de 2010 - Instituir Grupo de Trabalho, constituído por representantes dos órgãos, entidades e empresas, para a revisão do Manual de Implantação de Aterros Sanitários em Valas de Pequenas Dimensões, Trincheiras e em Células.
Resolução sema 21, de 22 de abril de 2010 - Institui Grupo de Trabalho, constituído por representantes dos órgãos, entidades e empresas, para a avaliação do processo de licenciamento ambiental do empreendimento de Recuperação de Trecho da Orla Marítima situado entre a Praia Brava e o Balneário Riviera - Município de Matinhos, requerido por Serviço Social Autônomo PARANÁCIDADE ao IAP.
Resolução Conjunta SEMA / IAP 05, de 20 de maio de 2010 - estabelece procedimentos para licenciamentos de unidades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná.
Resolução Conjunta SEMA / IAP 01, de 07 de janeiro de 2010 - altera a metodologia para a gradação de impacto ambiental visando estabelecer critérios de valoração da compensação referente a unidades de proteção integral em licenciamentos ambientais e os procedimentos para a sua aplicação.

2009
Resolução Conjunta SEMA / IAP 05, de 29 de setembro de 2009 - estabelece e define o mapeamento das Áreas Estratégicas para a Conservação e a Recuperação da Biodiversidade no Estado do Paraná e dá outras providências. Anexo da Resolução.
Resolução Conjunta SEMA / IAP / ITCG 06, de 18 de setembro de 2009 – dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos às concessões de uso na Ilha do Mel, sua respectiva remuneração e taxa de transferência.
Resolução Conjunta SEMA / SEEC / SETU / IAP / COLIT 02, de 09 de abril de 2009 - estabelecer que os atos administrativos de normas a serem elaboradas e editadas, para Ilha do Mel, sob a égide da Lei Estadual nº 16.037 /09 e outras leis e regulamentos aplicáveis, deverão estar compatibilizadas com as Políticas de preservação e proteção ambiental de forma planejada e permanente. Anexo da Resolução.