RESOLUÇÕES CONJUNTAS IBAMA / SEMA / IAP

2008
Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 07, de 18 de abril de 2008 - regulamenta a exploração eventual de espécies arbóreas nativas em remanescentes de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, em ambientes agropastoril e em áreas urbanas.
Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 05, de 28 de março de 2008 - define critérios para avaliação das áreas úmidas e seus entornos protetivos, normatiza sua conservação e estabelece condicionantes para o licenciamento das atividades nelas permissíveis no Estado do Paraná.
Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 02, de 16 de janeiro de 2008 - estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de TANQUES, VIVEIROS, AÇUDES, PEQUENOS RESERVATÓRIOS E LAGOAS DESTINADOS PARA PRODUÇÃO DE PEIXES EM ÁGUAS CONTINENTAIS no Estado do Paraná.

2007
Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 47, de 13 de outubro de 2007 - estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de produção e transporte de CARVÃO DE ORIGEM VEGETAL.
Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 46, de 13 de outubro de 2007 - estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de PRODUÇÃO E TRANSPORTE DE CAVACOS DE ORIGEM VEGETAL.
Resolução Conjunta IBAMA / SEMA / IAP 01, de 01 de maio de 2007 - dispõe sobre o manejo da Bracatinga (Mimosa scabrella) no Paraná.