1. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL POR ASSUNTO [1]
2. PORTARIAS DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ [2]
3. NORMATIVAS EDITADAS PELAS SECRETARIAS ESTADUAIS:
3.1. RESOLUÇÕES
► SEMA / PR - TODAS 2007 A 2011 [3]
► SEMA / PR - SOMENTE AS TÉCNICAS 1998 a 2011 [4]
► SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR - SEIN [5]
► CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CEMA [6]
3.2. RESOLUÇÕES CONJUNTAS
► SEMA / IAP e ITCG [7]
► IBAMA / SEMA / IAP [8]
► SEMA / SEAB [9]
► SEMA / SESA [10]
4. LEGISLAÇÃO FEDERAL (Decreto, Decreto-Lei, Lei, etc) - SITE DO PLANALTO [11]
5. RESOLUÇÕES CONAMA - SITE DO CONAMA [12]
6. LEGISLAÇÃO ESTADUAL (Decreto, Decreto-Lei, Lei, etc) - SITE DA CASA CIVIL/PR [13]
7. VEJA AS ÚLTIMAS PORTARIAS SOBRE LICENCIAMENTO DO MMA - CLIQUE AQUI [14]
Links:
[1] http://www.ambienteduran.eng.br/legislacao-ambiental-por-assunto
[2] http://www.ambienteduran.eng.br/portarias-do-iap
[3] http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=iniciarProcesso&tipoAto=13&orgaoUnidade=1200&retiraLista=true&site=1
[4] http://www.ambienteduran.eng.br/coletanea-das-resolucoes-semapr
[5] http://www.ambienteduran.eng.br/resolucoes-sein
[6] http://www.cema.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=5
[7] http://www.ambienteduran.eng.br/resolucoes-conjuntas-sema-iap-e-itcg
[8] http://www.ambienteduran.eng.br/resolucoes-conjuntas-ibama-sema-iap
[9] http://www.ambienteduran.eng.br/resolucoes-conjuntas-sema-seab
[10] http://www.ambienteduran.eng.br/resolucoes-conjuntas-sema-sesa
[11] http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-1/leis-ordinarias#content
[12] http://www.mma.gov.br/port/conama/legiano.cfm?codlegitipo=3
[13] http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/entradaSite.do?action=iniciarProcesso
[14] http://www.ambienteduran.eng.br/portarias-que-simplificam-o-licenciamento-ambiental-definido-pelo-ministerio-do-meio-ambiente-para-o