NOTA: O conteúdo desta página, referente ao Projeto de Lei que deverá dar origem ao novo CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, é uma abordagem geral. É evidente que somente será Lei após ser votado pela Câmara Federal, quando do retorno das férias do Legislativo Federal, e, sancionada pela Presidente da República.
1. CONCEITOS no NOVO CÓDIGO FLORESTAL - ilustrado [1]
2. DA DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE [2]
3. ÁREAS DE USO RESTRITO [3]
4. ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE [4]
5. RESERVA LEGAL [5]
6. ÁREAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE RESERVA LEGAL [6]
7. CAR - CADASTRO AMBIENTAL RURAL [7]
8. CRA - COTA DE RESERVA AMBIENTAL [8]
9. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DA CRA [9]
10. PROTEÇÃO DAS ÁREAS VERDES URBANAS [10]
11. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA COM OCUPAÇÃO EM APP [11]
12. DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO [12]
13. DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL [13]
14. DO CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS [14]
15. DA PROIBIÇÃO DO USO DE FOGO E DO CONTROLE DOS INCÊNDIOS [15]
16. DA AGRICULTURA FAMILIAR [16]
17.
18.
EM CONSTRUÇÃO
Links:
[1] http://www.ambienteduran.eng.br/conceitos-no-novo-codigo-florestal-ilustrado
[2] http://www.ambienteduran.eng.br/area-de-preservacao-permanente-0
[3] http://www.ambienteduran.eng.br/areas-de-uso-restrito
[4] http://www.ambienteduran.eng.br/areas-consolidadas-em-area-de-preservacao-permanente
[5] http://www.ambienteduran.eng.br/reserva-legal
[6] http://www.ambienteduran.eng.br/areas-consolidadas-em-area-de-reserva-legal
[7] http://www.ambienteduran.eng.br/cadastro-ambiental-rural-car
[8] http://www.ambienteduran.eng.br/cota-de-reserva-ambiental-cra
[9] http://www.ambienteduran.eng.br/procedimentos-administrativos-para-aquisicao-da-cra
[10] http://www.ambienteduran.eng.br/protecao-das-areas-verdes-urbanas
[11] http://www.ambienteduran.eng.br/regularizacao-fundiaria-em-area-urbana-consolidada-com-ocupacao-em-app
[12] http://www.ambienteduran.eng.br/da-supressao-de-vegetacao-para-uso-alternativo-do-solo
[13] http://www.ambienteduran.eng.br/da-exploracao-florestal
[14] http://www.ambienteduran.eng.br/do-controle-da-origem-dos-produtos-florestais-0
[15] http://www.ambienteduran.eng.br/da-proibicao-do-uso-de-fogo-e-do-controle-dos-incendios
[16] http://www.ambienteduran.eng.br/da-agricultura-familiar