FUNDAMENTO LEGAL: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEG
A. FORMA CORRETA PARA UTILIZAR A DLAE, AA, LAS, LP, LI e LO
B. PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS
C. RENOVAÇÃO DA LO - LICENÇA DE OPERAÇÃO
D. FORMA CORRETA DE APLICAÇÃO DA DLAE
E. ATIVIDADES DISPENSADAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
F. PROFISSIONAIS TREINADOS TEM COMPROMISSO DE CONFIANÇA COM O IAP
G. PORTE DO EMPREENDIMENTO
H - ATIVIDADES QUE JÁ POSSUEM NORMAS ESPECÍFICAS:
1. AGROTÓXICOS - ARMAZENADORAS E COMERCIALIZADORAS
2. ASSENTAMENTO E REFORMA AGRÁRIA
3. ATERRO SANITÁRIO
4. AVICULTURA
5. CARVÃO
6. CAVACOS
7. CASCALHEIRAS
8. CEMITÉRIOS
9. DESPALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR
10. DRENAGEM URBANA
11. ELETRIFICAÇÃO RURAL
12. EMBALAGEM DE ÓLEO E ÓLEO LUBRIFICANTE POS CONSUMO
13. EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO, SUBESTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA
14. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
15. EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS EM GERAL
16. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS
17. EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE RESÍDUOS
18. ESTAÇOES COMERCIAIS TRANSMISSORAS DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS
18. FÁBRICA DO AGRICULTOR
20. FUNDIÇÃO DE CHUMBO
21. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TRANSPORTE, TRATAMENTO, DISPOSIÇÃO FINAL
• COPROCESSAMENTO DE RESÍDUOS EM FORNOS DE CIMENTO
22. INCINERADOR DE RESÍDUOS
23. LAVADORES DE VEÍCULOS
24. MINERAÇÃO
25. PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR - PCPV
26. PISCICULTURA
27. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SISTEMAS RETALHISTAS
28. PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO NOTURNA - PIN
29. QUEIMA CONTROLADA DE RESÍDUOS DE VEGETAÇÃO
30. QUEIMA DE RESÍDUOS EM CALDEIRA
31. RODOVIAS PAVIMENTADAS - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS
32. SANEAMENTO - ETA, ETE, UGL, ETC.
33. SERVIÇOS DE SAÚDE – RESÍDUOS DE HOSPITAIS, FARMÁCIAS, ETC.
34. SUINOCULTURA
35. TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
