Fundamento legal: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LEG
1. ASPECTOS POSITIVOS MAIS IMPORTANTES DA NOVA LEI
2. SIGLAS UTILIZADAS NO CONTEÚDO DA LEI
3. ABRANGENCIA DA APLICAÇÃO DA NORMA
4. CONCEITOS UTILIZADOS NA NOVA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS
5. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
6. OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
7. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
8. DIRETRIZES APLICÁVEIS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS
9. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
10. O QUE SÃO OS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
► CONTEÚDO DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
► CONDIÇÕES E CONTEÚDO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
► CONDIÇÕES E CONTEÚDO DO PLANO MUNICIPAL GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
► PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
11. RESPONSABILIDADES DOS GERADORES E DO PODER PÚBLICO
12. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
13. RESÍDUOS PERIGOSOS
14. INSTRUMENTOS ECONÔMICOS
15. FICAM PROIBIDAS
