2011
• Resolução SEMA 21, de 04 de Julho de 2011 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios para Postos de combustíveis e/ou Sistemas Retalhistas de Combustíveis, revoga a Resolução nº 038/09/SEMA, Resolução nº 018/2010/SEMA e Resolução nº 077/2010/SEMA dá outras providências.
• Resolução SEMA 17, de 18 de maio de 2011 - Delegar ao Diretor Geral da SEMA a competência para deliberar, em grau de recurso, os Autos de Infração decorrentes de Infração Ambiental Administrativa.
• Resolução SEMA 15, de 18 de Maio de 2011- Instituir Grupo Técnico e Corpo Técnico com a finalidade de executar o Convênio MMA/SRHU/N° 00012/2009 - Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná e Elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Estadual.
• Resolução Conjunta SEMA/IAP 01, de 16 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Instituição, formação e atribuições do Grupo Especial de Licenciamento Ambiental de empreendimentos estratégicos e de interesse do Estado do Paraná.
2010
• Resolução SEMA 76, de 20 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre eliminação gradativa da despalha da cana-de-açúcar através da queima controlada e dá outras providências.
• Resolução SEMA 66, de 25 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a aprovação e publicidade do Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV.
• Resolução SEMA 65, de 25 de Novembro de 2010 - Estabelece padrões de emissões atmosféricas para as caldeiras de geração de calor ou energia nas Usinas de Beneficiamento de Cana-de-Açúcar para Produção de Etanol, Açúcar e Energia Elétrica, revoga o item V. do artigo 21 da Resolução SEMA nº 054, de 22/12/06, que define critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, com o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e social do Estado de forma ambientalmente segura, e dá outras providências.
• Resolução SEMA 55, de 06 de Outubro de 2010 - Tornar sem efeito, pelo período do 01 (um) ano, a Resolução nº 020/2008 que trata do uso das UNIDADES FITOAMBIENTAIS como instrumento de política pública ambiental, visando o treinamento e aperfeiçoamento do corpo técnico do IAP para a correta aplicação deste instrumento.
• Resolução SEMA 54, de 06 de Outubro de 2010 - Estabelecer os percentuais definitivos relativos a que cada município tem direito, de acordo com os cálculos efetuados pelo Instituto Ambiental do Paraná e pelo Instituto das Águas do Paraná.
• Resolução SEMA 41, de 27 de Julho de 2010 - Autorizar nos termos na Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente, nº 5, de 08 de setembro de 2009, artigo 1º, a implantação de ações com a finalidade de recuperar e preservar as condições ambientais das Áreas de Preservação Permanente – APP, no entorno de nascentes no Estado do Paraná, garantindo assim a melhoria de qualidade de vida e o aumento da disponibilidade de água, incentivando os proprietários rurais a recuperarem as nascentes existentes em suas propriedades.
• Resolução SEMA 30, de 29 de junho de 2010 - estabelece os percentuais provisórios relativos a que cada município tem direito, de acordo com os cálculos efetuados pelo Instituto Ambiental do Paraná e pelo Instituto das Águas do Paraná.
• Resolução SEMA 28, de 18 de Junho de 2010 - Dispõe sobre a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásticas de óleo lubrificante pós-consumo no Estado do Paraná.
• Resolução SEMA 19, de 26 de março de 2010 - estabelece normas e procedimentos para a proteção e utilização do PALMITO, Euterpe edulis Martinus, no Estado do Paraná.
• Resolução SEMA 13, de 24 de março de 2010 - institui modelos, procedimentos e conceitos aplicáveis na recuperação de Reserva Legal para o agricultor familiar e empreendedor familiar rural.
2009
• Resolução SEMA 53, de 16 de novembro de 2009 - acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Art.8º da Resolução SEMA 21/2009.
• Resolução SEMA 52, de 06 de novembro de 2009 - estabelece parâmetros quantitativos para qualificação como insignificantes os usos de recursos hídricos referentes ao lançamento concentrado de águas pluviais em cursos de água.
• Resolução SEMA 51, de 23 de outubro de 2009 - dispensa de Licenciamento e/ou Autorização Ambiental Estadual de empreendimentos e atividades de pequeno porte e baixo impacto ambiental.
• Resolução SEMA 41, de 27 de agosto de 2009 - estabelece os percentuais definitivos relativos a que cada município tem direito, de acordo com os cálculos efetuados pelo Instituto Ambiental do Paraná e pela Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental.
• Resolução SEMA 33, de 26 de junho de 2009 - estabelece os percentuais provisórios relativos a que cada município tem direito, de acordo com os cálculos efetuados pelo Instituto Ambiental do Paraná e pela Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental.
• Resolução SEMA 23, de 24 de abril de 2009 - dispõe sobre a preservação e conservação dos Campos no estado do Paraná e dá outras providências.
• Resolução SEMA 21, de 22 de abril de 2009 - dispõe sobre licenciamento ambiental, estabelece condições e padrões ambientais e dá outras providências, para empreendimentos de saneamento.
• Resolução SEMA 19, de 09 de abril de 2009 - define incentivos para a relocação voluntária e as concessões de uso em outro terreno da Ilha do Mel aos ocupantes que preencherem requisitos desta Resolução.
• Resolução SEMA 16, de 30 de março de 2009 - proibe a pesca nos meses de novembro e dezembro das espécies de robalo-flexa (Centropomus undecimalis) e Robalo-peba ou Robalo-peva (Centropomus parallelus) no litoral do Paranaense.
• Resolução SEMA 15, de 30 de março de 2009 - altera o contido no art.12 da Resolução SEMA nº 036/08 e revoga o art.9º.
• Resolução SEMA 02, de 23 de abril de 2009 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências.
2008
• Resolução SEMA 56, de 24 de novembro de 2008 - Dispõe sobre a coleta, armazenamento e destinação de embalagens de óleo lubrificante pós-consumo no Estado do Paraná.
• Resolução SEMA 51, de 15 de setembro de 2008 - estabelece condições para a despalha da cana-de-açúcar no Estado do Paraná.
• Resolução SEMA 45, de 31 de julho de 2008 - institui critérios, normas, procedimentos e conceitos aplicáveis ao uso de espécies exóticas na recuperação de reserva legal.
• Resolução SEMA 44, de 22 de julho de 2008 - dispõe sobre condições e critérios para o recebimento de embalagens de agrotóxicos tríplice lavadas oriundas de outros estados da federação.
• Resolução SEMA 43, de 16 de julho de 2008 - dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios para empreendimentos de incineração de resíduos sólidos e dá outras providências.
• Resolução SEMA 42, de 22 de julho de 2008 - estabelece critérios para a queima de resíduos em caldeiras e dá outras providências.
• Resolução SEMA 40, de 18 de julho de 2008 - estabelece critérios para a emissão do Selo Azul, certificando que o papel reciclado atende ao disposto no Decreto Estadual nº 3.014, de 08 de julho de 2.008.
• Resolução SEMA 36, de 01 de julho de 2008 - dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos com fundição de chumbo.
• Resolução SEMA 24, de 14 de julho de 2008 - estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Avicultura no Estado do Paraná e dá outras providências.
• Resolução SEMA 20, de 03 de junho de 2008 - institui o uso das UNIDADES FITOAMBIENTAIS como instrume nto de política pública ambiental, em especial para análise de recuperação da cobertura vegetal e de supressão de vegetação nativa em estágio inicial no Estado do Paraná e dá outras providências.
2007
• Resolução SEMA 21, de 18 de junho de 2007 - estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de intervenções de baixo impacto ambiental em Área de Preservação Permanente - APP localizadas nas margens e no espelho d’água das águas interiores do Estado do Paraná destinadas ao acesso de pessoas e embarcações de pesca para prática de esporte, lazer, turismo e atividades econômicas.
• Resolução SEMA 01, de 11 de janeiro de 2007 - dispõe sobre licenciamento ambiental, estabelece condições e padrões ambientais e dá outras providências, para empreendimentos de saneamento.
2006
• Resolução SEMA 54, de 22 de dezembro de 2006 - define critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, com o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e social do Estado de forma ambientalmente segura, e dá outras providencias. FOI REVOGADO O ARTIGO 21, ITEM V, DESTA RESOLUÇÃO PELA Resolução SEMA 65/2010.
2004
• Resolução SEMA 39, de 26 de novembro de 2004 - dispensa de outorga, considerando-se como de uso insignificante, as seguintes acumulações, derivações, captações e lançamentos.
• Resolução SEMA 35, de 04 de novembro de 2004 - estabelece requisitos e condições técnicas para a concessão de Licenciamento Ambiental de Armazenadoras de Produtos Agrotóxicos, seus componentes e afins.
1998
• Resolução SEMA 31, de 24 de agosto de 1998 - dispõe sobre o licenciamento ambiental, autorização ambiental, autorização florestal e anuência prévia para desmembramento e parcelamento de gleba rural, e dá outras providências.
